Indicações e Moções - Página 4 de 4

Tem chamado a atenção do Governo do Estado de São Paulo através de suas indicações que são votadas no plenário da Assembléia Legislativa :

>INDICAÇÕES DO DEPUTADO JOSÉ BITTENCOURT | ANO 2005-2003

Indicação 2356 / 2005
RGL: 8575 / 2005
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de agilizar o encaminhamento do Projeto que Institui o Fundo Social e de Indenização dos Oficiais de Justiça do Estado.

Indicação 2325 / 2005
RGL: 8431 / 2005
Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um Hospital Especializado em Obesidade Mórbida.

Indicação 2259 / 2005
RGL: 7983 / 2005
Indica ao Sr.Governador que determine a instituição de benefício nos moldes do seguro-desemprego, em favor de servidores públicos que, em decorrência de exoneração do cargo, deixem de integrar os quadros da Administração, excetuando-se as exonerações a pedido e aquelas relacionadas à prática de infrações administrativas.

Indicação 2220 / 2005
RGL: 7796 / 2005
Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo automotivo - Tipo VAN ou MICROÔNIBUS à Casa de Recuperação Recanto Vida Nova no Município de Bastos.

Indicação 2178 / 2005
RGL: 7597 / 2005
Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de reverter a decisão de fechamento do posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do município de Lençóis Paulista.

Indicação 2046 / 2005
RGL: 7140 / 2005
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade da incorporação, ainda em 2005, da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL à Universidade de São Paulo - USP.

Indicação 1966 / 2005
RGL: 6984 / 2005
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine providências para garantir, aos servidores do Poder Judiciário, o gozo regular das férias sempre que completado o período aquisitivo, bem como determinar o pagamento em dobro da respectiva remuneração, caso constatada a ocorrência de acúmulo de dois ou mais períodos aquisitivos sem a realização do gozo.

Indicação 1768 / 2005
RGL: 6286 / 2005
Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de se instituir alguma forma de remuneração para os instrutores do ensino religioso confessional facultativo, na Rede Pública Estadual de Ensino.

Indicação 1096 / 2005
RGL: 4266 / 2005
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de mudar a DIR-Araraquara, para a DIR - Ribeirão Preto.

Indicação 1045 / 2005
RGL: 4016 / 2005
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar duas ambulâncias para a Secretaria de Saúde do Município de Tremembé.

Indicação 865 / 2005
RGL: 3510 / 2005
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de examinar a possibilidade da instalação do Sistema IAMSPE no Município de Mococa.

Indicação 840 / 2005
RGL: 3397 / 2005
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender as solicitações da Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado, que reivindica a reposição das perdas salariais causadas pela inflação, no período de 01/01/2000 a 28/02/2005.

Indicação 839 / 2005
RGL: 3396 / 2005
Indica ao Sr.Governador providências no sentido da reativação da Orquestra Sinfonia Cultural.

Indicação 35 / 2005
RGL: 302 / 2005
Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com o município de Hortolândia, para ajudar a população carcerária que se aproxima de nove mil pessoas, possibilitando aos detentos trabalhar, estudar, ter assistência religiosa e constantemente análise dos processos de execução criminal.

Indicação 34 / 2005
RGL: 301 / 2005
Indica ao Sr.Governador providências com a finalidade de ultimar a construção do ETE, no município de Hortolândia, e, alternativamente, se for o caso, deixar a cargo do município o serviço de tratamento de esgoto.

Indicação 1981 / 2004
RGL: 6284 / 2004
Indica ao Sr.Governador a construção da Ponte na divisa dos Município de São Paulo e São Caetano do Sul, ligando as Ruas Barbinos e São Paulo.

Indicação 1980 / 2004
RGL: 6283 / 2004
Indica ao Sr.Governador a implantação e construção do IML no Município de Mauá.

Indicação 1900 / 2004
RGL: 5906 / 2004
Indica ao Sr.Governador providências visando a isenção do pagamento de tarifa de pedágio para Ministro de qualquer confissão religiosa nas praças de pedágio em todo o Estado de São Paulo.

Indicação 1891 / 2004
RGL: 5872 / 2004
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de por um ponto final no empasse entre as empresas fornecedoras do energia e os municípios devedores.

Indicação 1603 / 2003
RGL: 06882 / 2003
Indica ao Sr. Governador estudos para o recapeamento total, construção e a implantação da terceira faixa, na Rodovia Estadual SP 345 Prefeito "Fábio Talarico", também conhecida por Rodovia Franca-Barretos cujo traçados passa por toda extenção do município de Guaíra

Indicação 1602 / 2003
RGL: 06881 / 2003
Indica ao Sr. Governador estudos para o recapeamento da SP -253 entre Caconde e Tapiratiba, prolongamento da SP 253 entre Tapiratiba e Mococa, via Usina Itaiquara e prolongar e asfaltar a SP 253 entre Caconde e Palmeira na Divisa com Minas Gerais trecho de 22 Km.

Indicação 1481 / 2003
RGL: 06405 / 2003
Indica ao Sr.Governador estudos visando as obras necessárias para a instalação de uma Companhia da Polícia Militar na cidade de Rio Grande da Serra.

Indicação 874 / 2003
RGL: 03962 / 2003
Indica ao Sr.Governador estudos visando a duplicação da Rodovia SP 304 Luiz de Queiroz, que liga São Pedro ao Distrito de Artémis em Piracicaba, como também o alargamento da ponte sobre o Rio Araquá, situado no km 192,4 da Rodovia SP 304 Luiz de Queiroz.

Indicação 835 / 2003
RGL: 03874 / 2003
Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder donativos para entidades de cunho assistencial, beneficentes e templos religiosos nas contas mensais.

Indicação 818 / 2003
RGL: 03784 / 2003
Indica ao Sr.Governador providências visando restringir os horários de execução de obras de conservação e recapeamento das rodovias e demais vias de trânsito estaduais, inclusive as que são administradas por concessionárias, da zero hora às cinco horas da manhã.

Indicação 674 / 2003
RGL: 03259 / 2003
Indica ao Sr.Governador estudos e demais providências, que especifica, destinados aos agentes de segurança penitenciária - ASP.

Indicação 674/2003
Indica ao Sr. Governador, que seja realizado estudo e demais providencias específicas, destinados aos agentes de segurança penitenciária.

Indicação 818/2003
Indica ao Sr. Governador, que seja tomado providência visando restringir os horários de execução de obras de conservação e recapeamento em rodovias no Estado de São Paulo.

Indicação 835/2003
Indica ao Sr. Governador, para que seja realizado estudo visando conceder donativos para entidade de cunho assistencial, beneficente e templos religiosos no Estado de São Paulo.

Indicação 874/2003
Indica ao Sr. Governador, para que seja realizado estudo visando a duplicação da Rodovia SP-304 próximo ao Município de Piracicaba.

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