O projeto de lei de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT) que institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Terceira Idade para pessoas físicas, no Estado de São Paulo, já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, aguarda parecer da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, poderão ser agraciados com o selo empresas e pessoas físicas que contribum ou já contribuiram para a assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas em todo o Estado. "O Selo e o Título serão concedidos em forma de diploma, com inscrições esteticamente elaboradas, constando o nome da empresa ou pessoa citando a presente lei."

O projeto deve considerar pessoa idosa aquelas que já completaram 60 anos. A empresa que possuir o diploma poderá usufruir do documento para fim de publicidade e divlgação. "No entanto, nos atentamos para que tanto o Selo quanto o Título não possam ser concedidos ao mesmo benfeitor mais de uma vez." A concessão dos títulos deverá ainda, ser realizada de forma pública e solene. A lei entra em vigor a partir da data de publicação, tão logo seja aprovada pela Alesp.

"Nosso objetivo é incentivar ações em prol da Terceira Idade", explica o deputado Bittencourt. Segundo ele, na cidade de Atibaia, uma lei nos mesmos moldes foi proposta pelo vereador Pedro Maturana. "Ao levar a proposta para a Assembleia estamos ampliando este modelo de incentivo, afinal, estaremos aumentando as chances de inserção social dos idosos por meio de atividades que possam melhorar a qualidade de vida desta parcela da população em todo o Estado, sem contar que ainda contribuiu para a recolocação dos idosos no mercado de trabalho."

O Selo e o Título deverão ser concedidos pela Secretaria de Assuntos institucionais do Governo do Estado.

Mais informações: 9136-9836 (com Luciana)