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Informações gerais

José Domingos Bittencourt nasceu na cidade de Tobias Barreto, em Sergipe. É casado há 28 anos com a Dra. Madalena Moratelli Bittencourt, com quem teve dois filhos, o advogado Arthur Moratelli Bittencourt e a Psicóloga Cinthia Moratelli Bittencourt. Participou pela primeira vez de um pleito eletivo em 2002 ao cargo de Deputado Estadual e foi eleito com 35.573 votos pelo extinto PGT (Partido Geral dos Trabalhadores), e reeleito em 2006 com 41.510 votos pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), exercendo atualmente o seu segundo mandato legislativo. Atua em todas essas funções com base em princípios inegociáveis de conduta, tais como, dignidade, transparência, eficiência, integridade. Empenha-se para administrar suas principais missões com qualidade, esmero e talento.

Prioriza ainda, a conservação do diálogo com simplicidade nos relacionamentos em qualquer esfera. E, apesar das atividades que exerce, demonstra respeito e atenção a todos, não compartilhando com ações jactanciosas. É um homem de Deus, responsável, leal e companheiro. Talvez a disciplina, a constância e a gratidão sejam suas marcas distintivas, isto evidencia a sua motivação interior. Atribui sempre a Deus todo resultado alcançado com muito labor ou não.

Informações específicas

Defende com rigor os direitos do consumidor, os interesses dos servidores da justiça e do poder judiciário, as prerrogativas constitucionais do ministro de qualquer credo, atuando também na defesa de todos os cidadãos do Estado de São Paulo. O Deputado Estadual José Bittencourt, por reconhecimento aos serviços prestados em diversos municípios de São Paulo, recebeu os seguintes títulos de cidadão: SantoAndreense, BarraBonitense, Luceliense, Morroagudense, Santaritense, Taquarivaiense e Tambaú

Principais-ocupações

É advogado, pós-graduado em direito constitucional com especialização para docência, presidente do Instituto Teológico Betel do ABCD, conferencista, e exerce o magistério nas áreas de Teologia e de Direito Constitucional, além de ser consultor bíblico e jurídico do CNPB (Conselho Nacional de Pastores do Brasil). Sua atividade legislativa é intensa e participa de várias comissões permanentes da Assembléia Legislativa de São Paulo, qual seja: como membro efetivo da comissão do meio ambiente. Foi também relator da CPI - comissão parlamentar de inquérito das áreas contaminadas no Estado de São Paulo. Ainda, o Deputado Bittencourt, pela sua luta em defesa da cidadania a seu requerimento seguido do apoio regimental de vários deputados, instalou e presidiu a CPI - comissão parlamentar de inquérito das Santas Casas, para a apuração da situação econômico-financeira das santas casas e dos hospitais filantrópicos no Estado de São Paulo, tendo aprovado o relatório que resultou em diversas ações legislativas benéficas em defesa da prestação dos serviços de saúde aos menos favorecidos por essas unidades hospitalares no Estado. Também, com o mesmo esforço, instalou e preside a CPI - comissão parlamentar de inquérito do erro médico, ora em fase de conclusão dos trabalhos. É o atual coordenador da frente parlamentar dos deputados estaduais em defesa dos servidores do judiciário do Estado de São Paulo.

Leis Aprovadas e Projetos de Lei

O deputado Bittencourt é autor das seguintes leis; Lei n.11.853 de 2005 - "Obriga a divulgação do número do Disque Denúncia nas Escolas e Hospitais públicos do Estado de São Paulo"; é co-autor da Lei n° 12.226, de 2006 - "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo" ; Lei n° 12.301, de 2006 - "Proíbe o uso de bebidas alcoólicas como premiação a menores de idade em quermesses, clubes sociais, instituições filantrópicas, casas de espetáculos, feiras, eventos ou qualquer manifestação pública"; Lei n. 12.902 de 2008 - "Visa conscientizar crianças e adolescentes na luta do combate às drogas nas escolas do Estado de São Paulo"; Lei n° 13.486, de 2009 - Instituí o "Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza"; Lei n° 13.450, de 10/03/2009 - Inclui no Calendário Oficial do Estado a "ExpoCristã", na Capital; Lei n° 12.802, de 2008 - Instituí o "Dia do Agente do Meio Ambiente"; Emenda Constitucional n° 26, de 2008 - Regulamenta a utilização de áreas verdes ou institucionais em projetos de loteamento, de acordo com o artigo 180 da Constituição Estadual. Também luta para aprovação dos seguintes Projetos de leis: Projeto de Lei 129 de 2007 - "Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o Fundo Especial de Atendimento as Vitimas de Contaminação Ambiental e da outras providencias"; Projeto de Lei 612 de 2007 - "Determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de rodovias e estradas vicinais e proteção ambiental"; Projeto de Lei 695 de 2007 - "Proíbe o fabrico, armazenagem e utilização de tintas, pigmentos, vernizes, corantes e similares, que contenham metais pesados, tais como o chumbo e cromo"; Projeto de Lei 1479 de 2007 - "Cria o Programa de Captação de Água de Chuva, levando em conta que o problema de falta de água é gravíssimo em todo o planeta". No Brasil, por outro lado, muitas vezes a água vem em excesso, causando enchentes. Esse projeto visa regular dois importantes problemas enfrentados por São Paulo; Projeto de Lei 1309 de 2003 - Cria o "Programa Professor em Casa"; Projeto de Lei 517 de 2005 - "Estabelece a norma de segurança ao consumidor, no atendimento em caixas e guichês e assemelhados"; Projeto de Lei 372 de 2004 - "Obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia a instalarem, gratuitamente, aparelhos de medição de consumo, em cada telefone"; Projeto de Lei 943 de 2003 - Institui o "Selo Empresas Incentivadoras do Primeiro Emprego".