| Projetos
de Lei: Objetivos e Metas / Projetos de Lei |
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2010 |
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LEI Nº 14.092, DE 26 DE MAIO DE 2010
( Projeto de lei nº 1379, de 2009, do Deputado José
Bittencourt - PDT )
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Declara de utilidade pública entidade que especifica.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta
e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da
Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública
o Coral Professor Octávio Bueno de Camargo, com sede
em Santa Rita do Passa Quatro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,
aos 26 de maio de 2010.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, aos 26 de maio de 2010.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar
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