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2011 |
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Projeto
de Lei nº 950 de 2011 |
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Institui
o Programa " Anjos da Guarda " destinado a alunos
de Ensino Fundamental e Médio
das Escolas Estaduais do Estado
de São Paulo |
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Projeto
de Lei nº 953 de 2011 |
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Dispõe
sobre a construção
e instalação
uma unidade do Instituto de Reabilitação
da rede Lucy Montoro, no município de Valentim Gentil |
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Projeto
de Lei nº 970 de 2011 |
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Classifica
como Estância Turística Histórica o Município
de Cubatão. |
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Projeto
de Lei nº 971 de 2011 |
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Declara
o Município de São Bernardo do Campo "Capital
do Automóvel" |
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Projeto
de Lei nº 972 de 2011 |
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Declara
o Município de Silveiras "Capital do Artesanato
em Madeira" |
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Projeto
de Lei nº 973 de 2011 |
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Institui
o "Dia da Árvore" |
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Projeto
de Lei nº 974 de 2011 |
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Inclui
no Calendário Turístico do Estado o "Festival
de Inverno de Paranapiacaba", em Santo André. |
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Projeto
de Lei nº 978 de 2011 |
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Institui
o "Dia da Proteção Animal" |
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Projeto
de Lei n ° 886/2011 |
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Obriga
as escolas estaduais a divulgar, no portão de entrada
ou em local de ampla visibilidade, cartaz com os resultados
do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar
do Estado de São Paulo - SARESP. |
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Projeto
de Lei n ° 887/2011 |
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Institui
o "Dia da Medicina Veterinária". |
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Projeto
de Lei n° 827/2011 |
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Inclui
o evento "Beauty Fair - Feira Internacional de Cosméticos
e Beleza" no Calendário Oficial do Estado. |
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Projeto
de Lei 643 |
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PROÍBE
A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO |
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Projeto
de Lei 637 |
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Declara
de Utilidade Pública a Associação "João
de Barro", com sede em Itu |
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Projeto
de Lei 636 |
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Classifica
como estância turística o Município de
Rio Grande da Serra |
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Projeto
de Lei 635 |
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Declara o Município de Mauá, como "Capital
da Porcelana", no Estado de São Paulo |
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Projeto
de Lei 595 |
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Institui
o " Dia da Cidadania" |
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Projeto
de Lei 594 |
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Institui
o " Dia dos PM's de Cristo no Estado de São Paulo" |
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Projeto
de Lei 542 |
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Dispõe
sobre a substituição e recolhimento de sacolas
plásticas em estabelecimentos comerciais localizados
no Estado de São Paulo. |
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Projeto
de Lei 541 |
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Dispõe
sobre a concessão de benefícios fiscais a policiais
e bombeiros da Polícia Militar do Estado de São
Paulo que se acidentam em trabalho e fixa outras providências. |
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Projeto
de Lei 534 |
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Obriga
a reserva de espaço para a divulgação
de informações sobre pessoas desaparecidas nas
contas de consumo como água, luz, gás e telefonia,
no Estado de São Paulo |
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Projeto
de Lei nº 712/10 |
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Instituição
do "Dia da Igreja Unida" |
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Criação
da Frente Parlamentar em defesa dos Servidores e do Poder
Judiciário Paulista |
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| Ano
2010 |
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Projeto
de Lei nº 776 |
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Inclui
no calendário turístico do Estado de São
Paulo a "Festa do Pentecoste", em Mauá. |
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Projeto
de Lei nº 775 |
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Autoriza
o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade da Rede
de Reabilitação Lucy Montoro, no Município
de Mauá. |
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Projeto
de Lei nº 762 |
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Limita
o numero de animais de estimação por unidade
residencial nas áreas urbanas do Estado, conforme critérios
técnicos que evitem situação de estresse,
maus-tratos, desconforto e violência aos espécimes. |
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Projeto
de Lei nº 761 |
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Torna
obrigatória a reserva 5% (cinco por cento) de mesas
e cadeiras para idosos, deficientes físico-motora e
para mulheres gestantes nas Praças de Alimentação
dos Shoppings Centers Comerciais e restaurantes, no Estado
de São Paulo. |
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Projeto
de Lei nº 701 |
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Institui
a Certificação "Selo Prefeitura Amiga da
Criança" no Estado de São Paulo. |
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Projeto
de Lei nº 490 |
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Cria
o "Selo Empresa Inclusiva" no Estado São
Paulo. |
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Projeto
de Lei nº 387 |
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Estende
por mais três meses a licença maternidade às
servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos
sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou
sofram de má formação congênita. |
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Projeto
de Lei nº 277 |
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Autoriza
o Poder Executivo autorizado a construir e instalar uma unidade
do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro,
no município de Santo André. |
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Projeto
de Lei nº 233 |
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Institui
a Semana de Conscientização e de Combate a Doenças
Morbidas Masculinas |
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Projeto
de Lei nº 140 |
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Institui
o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas jurídicas
e o Título de Amigo da Terceira Idade para pessoas
físicas, no Estado de São Paulo. |
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